Contrato de prestação de serviço de uma página (modelo simples)

Contrato tem fama de coisa de advogado, cara e demorada — e, por isso, a maioria dos serviços é fechada só na conversa. Depois, quando o serviço cresce ou o pagamento some, não há nada a que recorrer além da memória de duas pessoas que lembram versões diferentes.

Um contrato de uma página resolve a maior parte disso. Ele não substitui um advogado em situações complexas, mas cobre o essencial: o que, por quanto, até quando e o que acontece se algo sair do combinado.

Quando o WhatsApp já basta

Nem todo serviço precisa de contrato. Para trabalho curto, valor pequeno e cliente conhecido, um orçamento aprovado por escrito cumpre o papel: tem o que será feito, valor, prazo e o “pode fazer” do cliente. É o caminho de como fazer um orçamento de serviço.

O contrato passa a valer a pena quando:

o valor é relevante para você;
o serviço dura semanas ou meses;
há material caro ou terceiros envolvidos;
o cliente é empresa;
existe informação sensível, exclusividade ou uso de imagem;
o pagamento é parcelado ao longo da execução.

As oito cláusulas que importam

Partes — quem contrata e quem executa, com documento.
Objeto — o que será feito, em detalhe suficiente para não caber interpretação.
Exclusões — o que não está incluído. A cláusula mais subestimada.
Prazo — início, duração e o que suspende a contagem (falta de material, ausência do cliente, acesso ao local).
Preço e pagamento — valor, parcelas, datas, forma.
Atraso — multa e juros, se houver. Combinados aqui, valem; inventados depois, não — veja o que dá para cobrar de quem atrasa.
Mudança no serviço — mudou o pedido, muda preço e prazo, por escrito.
Rescisão — como cada lado pode encerrar e o que se paga pelo que já foi feito.

Modelo para adaptar

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratante: [nome], [CPF/CNPJ], [endereço]. Contratado: [seu nome], [CPF/CNPJ], [endereço].

1. Objeto. O Contratado prestará ao Contratante os seguintes serviços: [descrição detalhada], no endereço [local].

2. Não incluso. Não fazem parte deste contrato: [material, deslocamento, remoção de entulho, licenças, itens de terceiros].

3. Prazo. Início em [data], com prazo estimado de [X] dias úteis. O prazo fica suspenso enquanto houver impedimento não causado pelo Contratado, tais como falta de acesso ao local ou de material sob responsabilidade do Contratante.

4. Preço e pagamento. O valor total é de R$ [valor], pago da seguinte forma: [ex.: 50% na assinatura e 50% na entrega], via [Pix/transferência] para [dados].

5. Atraso. Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa de [2]% e juros de [1]% ao mês sobre o valor em aberto.

6. Alterações. Qualquer alteração no objeto deverá ser acordada por escrito, com o consequente ajuste de prazo e de preço.

7. Rescisão. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante comunicação por escrito, ficando devidos os valores proporcionais aos serviços já executados e às despesas comprovadamente realizadas.

8. Foro. Fica eleito o foro da comarca de [cidade] para dirimir controvérsias.

[Cidade], [data].

Contratante Contratado

Duas expressões do modelo, em português claro: contratante é o cliente e contratado é você; “foro da comarca de [cidade] para dirimir controvérsias” quer dizer que, se um dia a coisa for parar na Justiça, o processo corre na cidade que você escreveu ali — e não na cidade do cliente, do outro lado do estado.

Como fazer o cliente assinar sem drama

Apresente como padrão, não como desconfiança: “mando sempre o contrato junto do orçamento, é como eu trabalho”.
Mantenha em uma página. Documento longo assusta e atrasa.
Explique as exclusões em voz alta. É o que evita discussão depois.
Aceite assinatura digital ou foto do documento assinado — na prática, resolve para a maioria dos casos.
Guarde a via assinada junto com as mensagens e comprovantes de entrega.

Contrato assinado não cobra sozinho

Ele dá base para cobrar; quem cobra é você, e no prazo certo. O contrato alimenta o seu controle com os dados que importam: valor, parcelas e vencimentos. Registre-os no mesmo dia da assinatura — é o que permite o lembrete antes do vencimento e a rotina semanal de cobrança.

O Mivor guarda essa parte no celular: cada parcela com o seu vencimento, o que já foi pago e o que continua em aberto.

Modelo genérico, para orientação. Não é peça jurídica: para contratos de valor alto, prazo longo ou com cláusulas específicas, consulte um advogado.